STF e saúde do preso no Brasil entre os destaques

14/4/2011 18:06, Por Supremo Tribunal Federal
Jornal da Justiça: STF considera legal lei que prevê contratação temporária no IBGE
Supremo Tribunal Federal mantém lei que permite ao IBGE a contratação de servidores temporários. O caso foi analisado na sessão plenária de hoje, que também cancelou a indenização que a Souza Cruz teria de pagar a um ex-fumante. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: projeto do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul traduz cartilha de Direitos Trabalhistas para duas línguas indígenas. Já em São Luís, no Maranhão, Polícia Militar e Ministério Público se unem em programa de atendimento ao cidadão. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (15), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre a saúde do preso no Brasil
O Brasil tem um Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Foi instituído em 2003, através de uma portaria, com o objetivo de garantir o acesso à saúde a pessoas privadas de liberdade. Assim, os presos poderiam ter ações e serviços de atenção básica dentro das unidades prisionais. Mas, será que as ações de saúde em presídios são uma realidade no país? Ou cada presídio executa a sua própria regra quando o assunto é a saúde dos presos? Justiça na Manhã, nesta sexta-feira, 15, a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde: Câmara aprova projeto que altera o Código de Processo Penal
Um Projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal prevê alternativas à prisão preventiva. Serão nove instrumentos à disposição do juiz para limitar os direitos do acusado sem precisar prendê-lo, mas apenas para os casos de infrações com menor potencial ofensivo. Hoje, o mecanismo a disposição é a prisão preventiva. A Associação dos Magistrados do Brasil acredita que a alteração diminuirá o índice de presos provisórios no país, que chega a 44% da população carcerária. O texto também desburocratiza os mandados de prisão. Assim, o juiz poderá requisitar a mesma por qualquer meio de comunicação, desde que possível verificar a autenticidade do documento. O texto segue para sanção presidencial. Confira as principais novidades no Justiça na Tarde, nesta sexta-feira (15), a partir das 14h10.
Justiça em Cena: tráfico de mulheres é tema da radionovela “Os pretendentes”
Dona Santinha não aguenta mais ter que sustentar sua neta, a Olívia. A solução que encontra é a mesma do passado: dona Santinha quer arrumar um pretendente para a moça e assim transferir as responsabilidades para o futuro marido. Os candidatos aparecem, mas querem tudo, menos casar com Olívia. Confira o desenrolar dessa história na radionovela “Os pretendentes”, que é apresentada na Rádio Justiça em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça